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MEC reprova 207 cursos de faculdades públicas e privadas

Estudantes que já prestaram o vestibular podem ser prejudicados com essa punição

Na última terça-feira (18) o Ministério da Educação divulgou que cursos do ensino superior que tiveram baixos indicadores de qualidade nos últimos quatro anos não poderão ser ofertados para o vestibular em 2013.

No total 207 cursos de faculdade públicas ou privadas apresentaram índice insatisfatório no CPC (Conceito Preliminar de Curso) em 2008 e 2011. Numa escala de 1 a 5, esse indicador avalia itens como a infraestrutura do curso e a titulação dos docentes.

Caberá aos entes da federação aplicar as penalidades que julgar necessárias.

Esta é a primeira vez em que um ciclo de avaliação é fechado desde que o CPC foi criado em 2008. A partir dos próximos anos, a mesma punição será adotada para os cursos mal avaliados pela pasta.

A suspensão de novos ingressos pode afetar os alunos que já realizaram o vestibular no final deste ano para os cursos "repetentes", mas ainda não fizeram a matrícula na instituição de ensino.

Os cursos atingidos pela medida são do campo de exatas, licenciaturas e do eixo tecnológico.

Segundo dados do MEC, esses cursos "repetentes" reúnem 38.794 matrículas, o que corresponde a 0,59% do total de matrículas em instituições de ensino superior federais e privadas no país.

Em 2011, 672 cursos de instituições particulares ou federais obtiveram índice 1 ou 2 no CPC. Todas elas assinarão protocolo de compromisso com o ministério e terão até um ano para apresentar melhorias nas áreas de infraestrutura, corpo docente e projeto pedagógico.

Nesse período, os cursos não poderão ampliar seu número de vagas. O secretário de Regulação e Supervisão do MEC, Jorge Messias disse que a nova regra aumenta o rigor sobre os cursos mal avaliados.

Até agora, a proibição do vestibular ocorria após conclusão do processo administrativo, quando o ministério constatava que a instituição de ensino não fazia melhorias no curso mal avaliado.

Agora, antes mesmo da conclusão desse processo a proibição do vestibular já é adotada.

Fonte: Folha de S.Paulo