Notícias

Hotéis de Aparecida serão obrigados a fornecer pulseiras de identificação para hóspedes

Estabelecimentos que não se adequarem a lei serão multados

A partir de janeiro de 2013 os hotéis, pousadas e pensões de Aparecida terão que fornecer aos hóspedes pulseiras de identificação.

A nova legislação atende à reivindicação da direção do Sinhores Aparecida e Vale Histórico, que tem cobrado das autoridades do município medidas que obriguem a identificação dos hóspedes. Os estabelecimentos que não cumprirem a lei serão multados.

De acordo com o presidente do Sinhores, Ernesto Elache, Aparecida recebe um número muito grande de turistas e os casos de desaparecimento são comuns. "Em uma cidade como Aparecida, a visitação turística de um final de semana comum chega a ter entre 150 e 190 mil turistas. Diante de um movimento expressivo, esse turista passa a ser um número e não uma pessoa que é conhecida pelo nome", justifica.

A intenção é fazer com que a empresa onde o turista está hospedado possa identificá-lo em meio a tantas pessoas, caso se perca ou passe mal e possa ser socorrido o mais rápido possível, se necessário, através da identidade, com o nome e telefone do estabelecimento.

Como funciona

A disponibilização das pulseiras é prevista pela lei 3796/2012 e prevê multa de 400 UFMs (R$ 1.060) para os estabelecimentos que não oferecerem o dispositivo. Em caso de reincidência, a multa será cobrada em dobro.

A lei 3796/2012 altera uma lei de 1998, que dispunha sobre identificação de hóspedes na rede hoteleira da cidade. A nova legislação é mais atual e obriga todos os hotéis, pousadas e pensões devidamente instalados, ou que venham a se instalar no município, a fornecerem para cada hóspede uma pulseira de identificação em vinil.

A legislação prevê que a pulseira seja personalizada em silk, com o nome do estabelecimento de hospedagem. A ideia é permitir que os romeiros que se perderem sejam facilmente encaminhados ao local onde estão hospedados.

A pulseira deverá ser confeccionada em plástico vinil tri laminado, nas cores azul royal e branco. O dispositivo deverá conter fecho de lacre plástico inviolável e resistente à água, com furos permitindo a regulagem.