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Governo amplia redução de IPI para linha branca e móveis

Benefício à linha branca foi estendido até junho; setores moveleiro, de papéis de parede, de laminados, e de luminárias e lustres também tiveram redução

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira novas medidas pra estimular o crescimento da economia brasileira, conforme ele próprio já havia adiantado nas últimas semanas. O governo prorrogou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da chamada linha branca, que inclui fogões, geladeiras e máquinas de lavar, e desonerou outros setores da economia, como a indústria moveleira. Com as medidas, o governo deve deixar de arrecadar 489 milhões.

A redução do IPI sobre os eletrodomésticos da linha branca, que teria fim neste sábado, 31 de março, foi prorrogado por mais três meses – até 30 de junho. "O setor vai continuar produzindo mais, pois houve uma boa demanda nos últimos três meses", disse Mantega. "Espero também que eles (os empresários) empreguem mais trabalhadores".

No setor de móveis, o IPI foi reduzido de 5% para zero. Segundo o ministro, moveleiros reclamavam que a redução do IPI da linha branca fazia com que as pessoas comprassem os produtos desonerados, em vez de móveis.

Foi diminuída também a tarifa para laminados (de 15% para zero), papéis de parede (de 20% para 10%) e luminárias e lustres (de 15% para 5%). Segundo Mantega, as medidas serão colocadas em prática para ajudar o país a cumprir a meta de crescimento pretendida pelo governo, de 5%, a partir do segundo semestre.

Contrapartida da indústria - Mantega disse que, em troca da desoneração, os setores beneficiados não podem demitir funcionários. "A contrapartida para a indústria é a manutenção dos empregos. Não pode haver demissão nenhuma nesses setores".

As medidas entram em vigor já nesta segunda-feira. O ministro anunciou uma edição extra do Diário Oficial da União com as medidas e disse que a decisão representa uma renúncia fiscal de 489 milhões de reais para a União.

Em dezembro de 2011, o governo reduziu o IPI de quatro produtos da linha branca. No caso do fogão, a queda foi de 4% para zero; da geladeira, de 15% para 5%; da máquina de lavar, de 20% para 10%; e do tanquinho, de 10% para zero.

O setor de construção civil não foi beneficiado com novas medidas porque, segundo Mantega, já conta com isenção fiscal há pouco mais de dois anos. O ministro também afirmou - sem detalhes - que o governo prepara outras medidas para estimular a economia, como desonerações da folha de pagamento para vários segmentos da área industrial, além de outras ações.