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Nova regra do seguro desemprego entra em vigor na grande São Paulo.

Para solicitar o seguro desemprego pela terceira vez no prazo de dez anos será necessário se matricular em curso profissionalizante

Entrou em vigor, no dia 10, terça-feira, na Grande São Paulo a exigência de matrícula em cursos profissionalizantes para a obtenção de seguro-desemprego nos casos em que o benefício é solicitado pela terceira vez no prazo de dez anos.

Na região metropolitana do Rio de Janeiro a nova regra entrou em vigor na segunda-feira, dia 16.

De acordo com o Ministério do Trabalho (MTE), somente no Rio de Janeiro e São Paulo, ainda não havia entrado em vigor a exigência da matrícula em cursos de qualificação quando é a terceira vez, em uma década, que o seguro desemprego é solicitado. Nas outras capitais do país, a exigência já vem sendo aplicada.

No interior dos Estados, no entanto, a mudança ainda não entrou em vigor. A expectativa do Ministério do Trabalho é que até o final de agosto a exigência esteja implementada em todo o país.

Segundo o Ministério do Trabalho, esse processo precisa ser feito em etapas, porque depende de negociações com Secretarias Municipais e Estaduais do Trabalho, além da existência de cursos profissionalizantes compatíveis com a formação do trabalhador.

Os cursos de qualificação precisam ser aprovados pelo Ministério da Educação.

Somente nos casos em que não houver curso de qualificação compatível com o perfil do trabalhador na cidade ou na região metropolitana onde mora, o benefício continuará a ser pago. Isso valerá também para os casos em que não houver vagas nos cursos em questão.

No ano passado, o governo pagou R$ 23,7 bilhões em seguro-desemprego, R$ 21 bilhões em 2010 e R$ 12,9 bilhões em 2007. O crescimento, segundo o MTE, deve-se ao reajuste no valor do salário mínimo.

Fonte: Folha S.Paulo